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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 15:11
Aposentados do Santander ganham participação nos lucros mesmo excluídos por convenção coletiva
A decisão favorável aos aposentados é da SDI-1, que rejeitou recurso do Banco Santander e manteve, na prática, julgamento anterior da 8ª Turma do TST.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 15:58
Banco pagará participação nos lucros proporcional não prevista em norma coletiva
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a PLR proporcional.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2017 - 11:47
Consultora financeira vai receber como salário comissões que eram pagas como PLR
A verba era paga como participação nos lucros para camuflar sua natureza salarial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Súmula vinculante: resultados alcançados
Luciano Alves da Costa, Sócio-Coordenador de Atendimento da Pactum consultoria Empresarial, Piazzetta e Boeira Advocacia Empresarial. Bacharel em Direito. Bacharel em Administração de Empresas. Bacharel em Ciências Contábeis. Pós-Graduado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Possui experiência de 10 anos em consultoria tributária adquiridos em renomada empresa multinacional. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Membro do Instituto de Estudos Fiscais - IEFI. Professor Universitário.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:01
Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados
O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:40
PLR paga mensalmente pela Volkswagen tem natureza indenizatória
Reconhecendo a natureza indenizatória de parcela de participação nos lucros paga mensalmente pela Volkswagen.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:56
Bagehot, os bancos centrais e a intromissão estatal na distribuição de lucros
O texto fala sobre Bagehot, os bancos centrais e a intromissão estatal na distribuição de lucros.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 18:13
SDI-1 aceita antecipação de participação nos lucros em acordo para preservar empregos
ser compensada com o pagamento mensal da participação dos lucros.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 16:40
Claro terá que pagar PLR para assistente que não trabalhou período mínimo para garantir benefício
Segundo a decisão, ele contribuiu, de forma proporcional, com os resultados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 11:10
Responsabilidade civil. Projeto avícola em parceria com a empresa Sadia S/A.
Ausência de promessas firmes e claras, muito menos da união, quanto a resultados positivos. Frustração do empreendimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 12:20
Dano material. Lucros cessantes.
Divergência jurisprudencial não configurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2013 - 10:20
Lucros cessantes. Auxílio-alimentação.
Recurso de revista. Indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 13:28
Administrador deve pagar IR sobre valor recebido a título de participação no resultado da empresa
Incide Imposto de Renda (IRPF) sobre a parcela que o administrador recebe da empresa a título de participação dos resultados.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 12:50
Programa de Participação nos Lucros não pode excluir parte dos empregados
Turma manteve a sentença anterior, a qual condenou a empresa ré ao pagamento semestral da parcela ao autor, por todo o período trabalhado na empresa
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 11:02
Redução do percentual de participação dos lucros de bancária é considerada lícita
Para a 7ª Turma, a parcela tem natureza mutável, condicionada ao contexto econômico e social.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 12:17
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 13:24
A Manipulação de resultados e apostas esportivas
Por Filipe Senna.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 18:30
CSN deve pagar diferenças de participação nos lucros de três anos
Parte do lucro entre 1997 e 1999 foi retido para reserva de capital e distribuído apenas aos acionistas do grupo em 2001
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Junho de 2013 - 11:20
Lei Nº 12.832, de 20 de Junho de 2013
dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que